PaceApp
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta declaração de privacidade entrará em vigor em primeiro de janeiro de 2024.
A PACEAPP valoriza a privacidade e tem o compromisso de proteger e processar suas informações
pessoais de forma responsável. Esta declaração de privacidade descreve como a PACEAPP coleta, utiliza
e compartilha suas informações.
Este site https://www.paceapp.tech/, todo o seu conteúdo e seus sub endereços são de propriedade
de PACEAPP LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 44.464.346/0001-16, com
sede situada à Rua Card Arcoverde, nº 2365, Bairro Pinheiros, na cidade de São Paulo/SP, 05407-003, (o
“Controlador”) e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:
Ao acessar e/ou utilizar o site do controlador, seus sub endereços e o GPS (grupo de performance
superior), o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a
aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso para todos os fins
de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os
termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços
oferecidos pelo Controlador, bem como os sites e serviços por ele operados.
Todo o conteúdo explicitado nesta política utiliza como referência, quando aplicável, a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, dentre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e
proteção de dados pessoais.
INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS E UTILIZADAS
Para que seja possível entregar os nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência de
navegação, a PACEAPP coletará dos Usuários alguns dados pessoais quando efetuarem o cadastro ou
estiverem navegando na plataforma. Todos os dados coletados são utilizados apenas para as finalidades
de prestação dos serviços oferecidos pela PACEAPP e para as finalidades descritas nesta Política.
O usuário está ciente e concorda que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de
formulário de cadastro ou através dos sites operados pela Controladora.
Quando o usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo controlador inclusive
nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados, informados neste documento,
serão mantidos protegidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.
O website poderá coletar dados enquanto você navega pelo site, dados esses que não te identificam
pessoalmente, como velocidade de conexão, endereço de IP, localização geográfica etc.
Ao navegarem nossas páginas, poderemos utilizar uma tecnologia comum na rede internacional de
computadores, chamada "cookies", através dos quais são armazenadas algumas informações em seu
computador. Este armazenamento possibilita uma maior facilidade de navegação, em muitos casos, uma
experiência personalizada para você.
A maioria dos navegadores permitem que você apague esses arquivos de seu computador, no entanto,
caso o usuário configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá
restar prejudicada.
Algumas transações on-line podem envolver chamadas telefônicas realizadas entre a PACEAPP e o titular
dos dados. Também podem envolver bate-papos on-line via WhatsApp.
Sendo assim, em virtude de todas essas informações pessoais coletadas, fica claro e esclarecido que o
Controlador poderá usá-las para um melhor suporte em seus produtos e serviços prestados. O titular
dos dados poderá ser notificado de uma atualização ou correção de produto.
Após a efetivação da sua compra, será liberado a você o acesso ao aplicativo onde está localizado toda
a funcionalidade do produto adquirido com upload máximo de dados em 128 mega, informações de uso
da plataforma podem ser coletadas durante ou após o seu acesso ao aplicativo a fim de que sejam
estabelecidas estatísticas com relação ao uso e a eficácia dos produtos; melhoraria e personalização da
experiência do Cliente.
Você também poderá direcionar ao aplicativo, cuja troca de informações pessoais nesse ambiente não
é de responsabilidade do “Controlador”.
FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS
Ao acessar o endereço eletrônico do Controlador é solicitado ao usuário o nome, e-mail e telefone
celular com DDD.
Os dados como CPF, endereço completo, data de nascimento, dados de cartão de crédito são solicitados
na página inicial ou somente cadastro ou de checkout.
Todos esses dados coletados são para a entregar do conteúdo ora contratado, processamento de
pagamentos e direcionar Serviços do seu interesse.
SOBRE O CANCELAMENTO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES
As informações pessoais fornecidas ao Controlador, assim como as informações pessoais que são
coletadas indiretamente, podem ser usadas para fins de marketing, ou seja, para mantê-lo informado
sobre produtos a serem vendidos.
A qualquer momento, é possível optar por não receber materiais de marketing da PACEAPP, seguindo
as instruções de cancelamento de subscrição incluídas em cada e-mail recebido.
É importante mencionar que ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção
do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita
novamente.
Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um
e-mail para paceapp01@gmail.com.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Como o Controlador possui sua sede no Brasil, todos os dados pessoais e tratamentos realizados são
regidos pela lei brasileira.
Apenas o Controlador possui acesso aos dados pessoais coletados por meio de seus portais eletrônicos
para os fins contratados, razão pela qual tal acesso é restrito a PACEAPP, seus parceiros e demais
prestadores de serviços, e está restrito às funções e atividades por cada um desempenhadas.
O Controlador não compartilha com terceiros, sob nenhuma forma (aluguel, venda ou cessão) os dados
pessoais dos usuários, visitantes, ou dos usuários das áreas restritas. Sendo facultado ao Controlador a
contratação de Operadores para tratamento desses dados com o objetivo estrito de fornecimento de
infraestrutura de Tecnologia da Informação.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A PACEAPP armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das
finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de
contas ou requisição de autoridades competentes.
Em caso de o titular dos dados desejar solicitar que a PACEAPP não utilize mais suas informações de
registro para fornecer serviços, entre em contato com o Controlador por meio do e-mail:
paceapp@paceapp.online.
O titular dos dados pessoais pode exercer o direito a obter do controlador, em relação aos dados do
titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: confirmação da existência de
tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); eliminação dos dados
pessoais tratados com o seu consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas
com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de
não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e revogação do consentimento nos
exatos termos da LGPD.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos
das atividades.
Em caso de pedido de exclusão pelo titular, a Lei Geral de Proteção de Dados autorizada a conservação
de tais dados, razão pela qual o controlador reserva para si o direito de preservar e divulgar todo e
qualquer dado, a seu exclusivo critério, necessário para o cumprimento de obrigação legal, regulatória,
derivadas de ordem judicial, ou para proteger os direitos, propriedades ou segurança da PACEAPP e seus
usuários.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Controlador guardará todos os Dados Pessoais na sua base de dados ou em base de dados mantidas
“na nuvem” no fora do território brasileiro (EUA) pelos fornecedores de serviços contratados pela
PACEAPP, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A PACEAPP e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a
confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de
eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco
ou dano relevante ao Titular.
COOKIES
Ao acessar a plataforma, a PACEAPP utilizará “Cookies” para reconhecer o perfil do usuário, personalizar
sua experiência, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na plataforma. O usuário pode
não aceitar os “Cookies” para utilizar a plataforma da PACEAPP.
DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE E ACESSO
Caso o Titular dos dados tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como a PACEAPP lida
com o tratamento e uso de suas informações, este entrar em contato utilizando com o Controlador por
meio e-mail: paceapp01@gmail.com. Este e-mail não substituirá os canais oficiais de atendimento da
PACEAPP.
A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição
do titular, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do requerimento do titular, ressalvados e
observados os segredos comercial e industrial, na forma da lei.
CASOS DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
A PACEAPP não se responsabiliza pela desatualização, imprecisão, incorreção, falsidade e/ou quebra da
confidencialidade dos dados de acesso pelo próprio usuário, bem como não se responsabiliza por atos
de negligência, imprudência ou imperícia dos titulares no cuidado que devem ter em relação aos seus
dados individuais.
A PACEAPP não pode ser responsabilizada por atos de terceiros, exceto se comprovada falha culposa ou
dolosa no sistema de segurança adotado. Incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano
relevante a usuários/clientes serão comunicados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para as
providências necessárias.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PACEAPP reserva o direito de revisar e atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais em intervalos planejados não superiores a 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação,
ou ante a ocorrência de algumas das seguintes condições: edição ou alteração de leis e/ou regulamentos
relevantes; alteração de diretrizes estratégicas pela PACEAPP; expiração da data de validade do
documento, se aplicável; mudanças significativas de tecnologia na PACEAPP; e análises de risco em
Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais que indique a necessidade de modificação no
documento para readequação da organização visando a prevenirem ou mitigar riscos relevantes.
É recomendado que o titular de dados verifique periodicamente se há mudanças ou atualizações. Esta
é a primeira versão da Política de Privacidade. A motivação das alterações se deve às adaptações
necessárias após a aprovação e vigência da Lei Geral de Proteção de Dados.